"AQUI O DIREITO É LEVADO A SÉRIO"   

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

O escritório SHELDON BARROS FONSECA ADVOGADOS atua nas mais diversas áreas do Direito, notadamente, no Direito Societário, Imobiliário, Contencioso Civil (contratos, responsabilidade civil, família e sucessões), Público (administrativo e constitucional), Ambiental e Trabalhista.

Advocacia preventiva e consultiva:

É um dos alicerces dos serviços de nosso escritório. O serviço visa uma atuação proativa na abordagem das questões jurídicas. Isso significa reduzir ao mínimo os eventuais riscos e os custos dos nossos clientes por meio de orientações preventivas e consultas na área trabalhista, evitando, assim, possíveis demandas judiciais.

Uma das melhores alternativas empresariais para evitar a ocorrência de um grande número de processos judiciais, que demandam mais gastos e prejudicam a imagem da empresa, é a prevenção por meio de profissionais capacitados da área jurídica.

Responsabilidade Civil

A incorporação do instituto da responsabilidade civil objetiva em nosso ordenamento jurídico possibilitou um grande avanço na solução de demandas oriundas de danos provenientes de ações ilícitas e, às vezes, lícitas.

Esse avanço tornou-se possível porque, a partir da vigência do novo Código Civil, aquele que sofre o dano não está obrigado a provar a culpa de quem o causou.

• Danos morais e materiais decorrentes de erro profissional;
• Assédio moral;
• Inexecução contratual – de obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio, do construtor e do incorporador imobiliário;
• Responsabilidade civil do poder público;
• Prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior em função das medidas restritivas causadas pelo COVID-19.
• Responsabilidade civil na internet; e,
• Acidentes de trabalho, de transportes e de atividades de risco em geral.

Direito do Consumidor

• Defeito e vício do produto;
• Publicidade enganosa;
• Práticas e cláusulas contratuais abusivas;
• Inscrição indevida em bancos de dados e cadastros negativos; e,
• Má-fé e inexecução contratual – em obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio e do construtor e do incorporador imobiliário.

Na área empresarial os serviços que prestamos aos nossos clientes consistem em:

• Representação e defesa de empresas perante órgãos administrativos de assistência ao consumidor – Procons e Comissões de Defesa do Consumidor – e em todas as instâncias e tribunais do Poder Judiciário;
• Assessoria e consultoria na análise de peças publicitárias e na elaboração de contratos e manuais operacionais, em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor;
• Negociação com órgãos administrativos de matérias e questões relativas ao direito do consumidor;
• Negociação e celebração, com o Ministério Público, de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta;
• Assessoria e consultoria relativas a aspectos e situações do direito do consumidor na Internet; e,
• Consultoria na elaboração de políticas e estratégias preventivas para empresas.

Direito Imobiliário

Para melhor atender aqueles que procuram assessoria e aconselhamento na área imobiliária elencamos os principais serviços que prestamos aos nossos clientes:

• Assessoria e consultoria jurídica em compra e venda, locação, permuta, comodato e regularização de imóveis perante autoridades registrais e órgãos públicos;
• Proposição e defesa em demandas judiciais de retomada de imóvel, reintegração de posse, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, cumprimento de contratos imobiliários, cobrança, exibição de documentos, prestação de contas etc.
• Elaboração de convenções condominiais, regimentos internos e estatutos; e,
• Elaboração de pareceres.
• Resolução de contratos em função de prejuízos causados pela COVID-19.

Direito do Trabalho

Na área trabalhista nossos serviços profissionais compreendem assistência à pessoas físicas e empresas no seguinte:

• Reclamações e recursos trabalhistas;
• Assédio moral no emprego;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Impugnação de justa causa;
• Apuração de verbas rescisórias e horas-extras;
• Acidente do trabalho;
• Assessoria e consultoria jurídica à empresas – defesas, recursos, ações de consignação em pagamento; e,
• Elaboração de pareceres jurídicos e de planos de prevenção de litígios.
• Assessoria Trabalhista em função das medidas editadas pelo governo em função da COVID-19 e seus desdobramentos frente ao direito trabalhista.

Direito PÚBLICO, Constitucional e Administrativo:

• Direitos dos Servidores Públicos
• Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
• Procedimentos Disciplinares – Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
• Licitações e Contratos da Administração Pública

Contencioso Administrativo
 

• Procedimentos administrativos que envolvam direitos relativos a servidores públicos e/ou regime jurídico, bem como processos disciplinares – sindicância ou processo administrativo disciplinar
• Orientação na elaboração de propostas para participação em procedimentos licitatórios; interposição de defesas, recursos ou impugnações em procedimentos de licitação; Exame e/ou elaboração de contratos ou convênio administrativos
• Atuação perante o Tribunal de Contas. Elaboração de defesa, memoriais e/ou sustentação oral
• Atuação em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
• Atuação junto ao Ministério da Educação e Cultura- MEC e Secretarias de Educação
• Atuação perante órgãos de controle externo – Tribunal de Contas e Ministério Público -

Direito de Família e Sucessões

• Entre outros temas, nos quais atuamos no interesse de nossos clientes, estão:
• Inventários judiciais e extrajuduciais;
• Separação judicial e divórcio;
• Investigação de paternidade;
• Ação de alimentos;
• Guarda de menor;
• Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento;
• Reconhecimento e dissolução de união estável e de união homoafetiva;
• Contratos de convivência entre homoafetivos; e,
• Testamentos, tutela e curatela.